Aviso legal

1. AVISO LEGAL E TERMOS DE USO

Podemos garantir que se encontra em um espaço 100 % seguro, por isso, dando cumprimento ao dever de informação contido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Electrónico, em seguida, faz-se constar:

1.1. Dados de identificação do responsável
Tal como reconhece a Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio electrónico, de te informar que:

1.2. Finalidade da página web.
Os serviços prestados pelo responsável da página web são os seguintes:

O cumprimento das correspondentes obrigações de natureza contábil, legal, fiscal e administrativa.

1.3. Usuários:
O acesso e/ou utilização deste site atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir do referido acesso e/ou uso, os presentes termos de utilização, não obstante, pelo mero uso da página web não significa o início de uma relação de emprego/comercial.

1.4. Uso do site e captura de informações:

1.4.1 Uso do Site

fornece o acesso a artigos, informações, dados e serviços (doravante, os "conteúdos") de propriedade do RESPONSÁVEL

O UTILIZADOR assume a responsabilidade do uso do site.

O USUÁRIO se compromete a fazer um uso adequado dos conteúdos que disponibiliza através de seu site e com carácter enunciativo, mas não limitativo, a não utilizá-los para:
atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos;
provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da web, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam susceptíveis de provocar danos acima mencionados;
tentar aceder e, em seu caso, utilizar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

O proprietário do site se reserva o direito de remover todos os comentários que violem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu juízo, não forem adequados para a sua publicação.
Em qualquer caso, o proprietário do site não será responsável pelas opiniões emitidas pelos usuários através do blog ou de outras ferramentas de participação que possam ser criados, de acordo com o previsto no regulamento de aplicação.

1.4.2 Captura de informações
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Formulário de inscrição, preenchendo o USUÁRIO os campos necessários para a inscrição da web com os campos de nome, e-mail
Formulário de venda, preenchendo o USUÁRIO os campos necessários para a venda com os campos nome, email, endereço e número de BI.
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O USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial, de titularidade de O RESPONSÁVEL.
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Fica terminantemente proibido compartilhar a licença para uso com mais pessoas, cada licença é pessoal e intransferível e reservamos algumas ações civis e penais nos auxiliam no intuito de salvaguardar os nossos direitos, tudo isso está sujeito a incorrer em um delito contra a propriedade intelectual do art. 270 e ss do Código Penal, com penas de prisão de até 4 anos.

3. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
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4. ALTERAÇÕES
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7. GENERALIDADES
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8. ALTERAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO
O RESPONSÁVEL poderá modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicados aqui aparecem. A vigência das referidas condições será em função da sua exposição e estarão em vigor até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

9. RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS
O RESPONSÁVEL informa que existem folhas de reclamações à disposição dos usuários e clientes, podendo enviar um e-mail para e-MAIL, indicando o seu nome e sobrenome, o serviço ou produto adquirido e expondo os motivos de seu pedido.
Também pode encaminhar a sua reclamação por correio postal dirigido a: ENDEREÇO

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A relação entre O RESPONSÁVEL e o USUÁRIO será regido pela legislação espanhola e qualquer controvérsia será submetida aos tribunais da cidade de Madrid, salvo se a Lei dispuser de outra coisa.