{"id":596,"date":"2025-05-06T16:22:00","date_gmt":"2025-05-06T14:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/eurobuilt-in.com\/?page_id=596"},"modified":"2025-09-17T17:04:46","modified_gmt":"2025-09-17T15:04:46","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/eurobuilt-in.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"
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Aviso legal<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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1. AVISO LEGAL E TERMOS DE USO<\/p>\n

Podemos garantir que se encontra em um espa\u00e7o 100 % seguro, por isso, dando cumprimento ao dever de informa\u00e7\u00e3o contido no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico, em seguida, faz-se constar:<\/p>\n

1.1. Dados de identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel
Tal como reconhece a Lei 34\/2002, de 11 de julho, de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e de com\u00e9rcio electr\u00f3nico, de te informar que:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Raz\u00e3o Social (doravante, O RESPONS\u00c1VEL<\/strong>)<\/td>\nEUROBUILT-IN S. L. U<\/td>\n<\/tr>\n
CIF<\/td>\nB27770494<\/td>\n<\/tr>\n
E-mail (doravante E-MAIL<\/strong>)<\/td>\ncontabilidad@eurobuilt-in.com<\/td>\n<\/tr>\n
Sede social (doravante ENDERE\u00c7O<\/strong>)<\/td>\nAV MARTINEZ GARRIDO, N.\u00ba 55 PLANTA S3 PTA. 3 36206 VIGO (PONTEVEDRA)<\/td>\n<\/tr>\n
A atividade social \u00e9<\/td>\nCom\u00e9rcio atacadista de aparelhos eletr\u00f4nicos<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

1.2. Finalidade da p\u00e1gina web.
Os servi\u00e7os prestados pelo respons\u00e1vel da p\u00e1gina web s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n\n
\n
    \n
  • Distribuidor de eletrodom\u00e9sticos<\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
    \n
  • Distribuidor de mobili\u00e1rio de cozinha<\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

    O cumprimento das correspondentes obriga\u00e7\u00f5es de natureza cont\u00e1bil, legal, fiscal e administrativa.<\/p>\n

    1.3. Usu\u00e1rios:
    O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o deste site atribui a condi\u00e7\u00e3o de USU\u00c1RIO, que aceita, a partir do referido acesso e\/ou uso, os presentes termos de utiliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o obstante, pelo mero uso da p\u00e1gina web n\u00e3o significa o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o de emprego\/comercial.<\/p>\n

    1.4. Uso do site e captura de informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

    1.4.1 Uso do Site<\/p>\n\n\n\n
    eurobuilt-in.com<\/i><\/b><\/td>\nem frente (SITE)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

    fornece o acesso a artigos, informa\u00e7\u00f5es, dados e servi\u00e7os (doravante, os "conte\u00fados") de propriedade do RESPONS\u00c1VEL<\/p>\n

    O UTILIZADOR assume a responsabilidade do uso do site.<\/p>\n

    O USU\u00c1RIO se compromete a fazer um uso adequado dos conte\u00fados que disponibiliza atrav\u00e9s de seu site e com car\u00e1cter enunciativo, mas n\u00e3o limitativo, a n\u00e3o utiliz\u00e1-los para:
    atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica;
    difundir conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1cter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico, ilegal, de apologia do terrorismo ou atentat\u00f3rio contra os direitos humanos;
    provocar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da web, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que sejam suscept\u00edveis de provocar danos acima mencionados;
    tentar aceder e, em seu caso, utilizar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.<\/p>\n

    O propriet\u00e1rio do site se reserva o direito de remover todos os coment\u00e1rios que violem o respeito \u00e0 dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, a seu ju\u00edzo, n\u00e3o forem adequados para a sua publica\u00e7\u00e3o.
    Em qualquer caso, o propriet\u00e1rio do site n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es emitidas pelos usu\u00e1rios atrav\u00e9s do blog ou de outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o que possam ser criados, de acordo com o previsto no regulamento de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    1.4.2 Captura de informa\u00e7\u00f5es
    Formul\u00e1rio de contato, onde o USU\u00c1RIO dever\u00e1 preencher o campo de e-mail, assunto e nome.
    Formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o, preenchendo o USU\u00c1RIO os campos necess\u00e1rios para a inscri\u00e7\u00e3o da web com os campos de nome, e-mail
    Formul\u00e1rio de venda, preenchendo o USU\u00c1RIO os campos necess\u00e1rios para a venda com os campos nome, email, endere\u00e7o e n\u00famero de BI.
    Cookies de rastreamento, de acordo com as regras estabelecida em nossa pol\u00edtica de cookies
    Navega\u00e7\u00e3o e Endere\u00e7o IP: Ao navegar por este site, o usu\u00e1rio fornece automaticamente ao servidor do website informa\u00e7\u00e3o relativa ao seu endere\u00e7o IP, data e hora de acesso, o link que lhe foi encaminhada a estas, o seu sistema operacional e navegador utilizado.<\/p>\n

    Em todo o caso, O RESPONS\u00c1VEL se reserva o direito de modificar, em qualquer momento e sem necessidade de pr\u00e9vio aviso, a apresenta\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o do site, como o presente aviso legal.<\/p>\n

    2. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:
    O RESPONS\u00c1VEL, por si ou como cession\u00e1rio, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua p\u00e1gina web, bem como os elementos contidos na mesma (a t\u00edtulo enunciativo, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos, marcas ou logotipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais usados, programas de computador necess\u00e1rios para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.), de propriedade de RESPONS\u00c1VEL ou de seus licenciadores det\u00eam todos os direitos reservados.
    Qualquer uso n\u00e3o autorizado previamente pelo RESPONS\u00c1VEL ser\u00e1 considerado como uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
    S\u00e3o expressamente proibidas a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a sua forma de coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, da totalidade ou parte dos conte\u00fados desta p\u00e1gina web, com fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do site.<\/p>\n

    O USU\u00c1RIO compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial, de titularidade de O RESPONS\u00c1VEL.
    Voc\u00ea pode visualizar apenas os elementos da web, sem a possibilidade de imprimi-los, copi\u00e1-los ou armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico. O USU\u00c1RIO dever\u00e1 abster-se de suprimir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de protec\u00e7\u00e3o ou o sistema de seguran\u00e7a que estiver instalado nas p\u00e1ginas de O RESPONS\u00c1VEL.<\/p>\n

    Fica terminantemente proibido compartilhar a licen\u00e7a para uso com mais pessoas, cada licen\u00e7a \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel e reservamos algumas a\u00e7\u00f5es civis e penais nos auxiliam no intuito de salvaguardar os nossos direitos, tudo isso est\u00e1 sujeito a incorrer em um delito contra a propriedade intelectual do art. 270 e ss do C\u00f3digo Penal, com penas de pris\u00e3o de at\u00e9 4 anos.<\/p>\n

    3. EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
    O RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam causar, a t\u00edtulo enunciativo: por erros ou omiss\u00f5es nos conte\u00fados, por falta de disponibilidade do site, o que far\u00e1 paradas peri\u00f3dicas de manuten\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicos\u2013, bem como pela transmiss\u00e3o de v\u00edrus ou programas maliciosos ou lesivos nos conte\u00fados, apesar de ter tomado todas as medidas tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias para evit\u00e1-lo.<\/p>\n

    4. ALTERA\u00c7\u00d5ES
    O RESPONS\u00c1VEL reserva-se o direito de efectuar, sem aviso pr\u00e9vio, as modifica\u00e7\u00f5es que considere necess\u00e1rias em seu site, podendo mudar, suprimir ou acrescentar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os que sejam prestados, atrav\u00e9s da mesma, bem como a forma em que estes s\u00e3o apresentados ou localizados em seu site.<\/p>\n

    5. POL\u00cdTICA DE LINKS
    As pessoas ou entidades que pretendam realizar ou realizem uma hiperliga\u00e7\u00e3o a partir de uma p\u00e1gina web de outro portal da Internet para a web deve cumprir as seguintes condi\u00e7\u00f5es:
    N\u00e3o \u00e9 permitida a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial de quaisquer servi\u00e7os ou conte\u00fados do website sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o expressa do propriet\u00e1rio do site.
    N\u00e3o se estabelecer\u00e3o deep-links ou liga\u00e7\u00f5es IMG ou de imagem, ou frames com a web sem sua pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o expressa.
    N\u00e3o se deve estabelecer nenhuma manifesta\u00e7\u00e3o falsa, inexata ou incorreta sobre a web, e sobre os servi\u00e7os ou conte\u00fados da mesma. Excep\u00e7\u00e3o daqueles sinais que fa\u00e7am parte do hiperlink, a p\u00e1gina web em que se estabele\u00e7a n\u00e3o poder\u00e1 conter nenhuma marca, nome comercial, r\u00f3tulo de estabelecimento, denomina\u00e7\u00e3o, logotipo,
    slogan ou outros sinais distintivos pertencentes \u00e0 RESPONS\u00c1VEL,
    salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa desta.
    O estabelecimento de hiperliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implicar\u00e1 a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre O RESPONS\u00c1VEL e o titular da p\u00e1gina web ou do portal a partir do qual se realize, nem o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o DO RESPONS\u00c1VEL dos servi\u00e7os e conte\u00fados oferecidos na p\u00e1gina web ou portal.
    O RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados ou servi\u00e7os postos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico na p\u00e1gina web ou portal a partir do qual se realize o hiperlink, nem das informa\u00e7\u00f5es e declara\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas nas mesmas.<\/p>\n

    O site poder\u00e1 colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio conex\u00f5es e liga\u00e7\u00f5es a outros s\u00edtios da web geridos e controlados por terceiros. Tais liga\u00e7\u00f5es t\u00eam como exclusiva fun\u00e7\u00e3o a de facilitar aos utilizadores a busca de informa\u00e7\u00e3o, conte\u00fados e servi\u00e7os na Internet, sem que em caso algum possam ser consideradas como sugest\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o ou convite para a visita dos mesmos.<\/p>\n

    O RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o comercializa, n\u00e3o dirige, n\u00e3o controla previamente, nem se apropria dos conte\u00fados, servi\u00e7os, informa\u00e7\u00f5es e apresenta\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis nos mencionados s\u00edtios da web.
    O RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o assume nenhum tipo de responsabilidade, nem sequer de forma indirecta ou subsidi\u00e1ria, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer tipo que possam derivar do acesso, manuten\u00e7\u00e3o, uso, qualidade, licitude, fiabilidade e utilidade dos conte\u00fados, informa\u00e7\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es, opini\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es, produtos e servi\u00e7os existentes ou oferecidos nos s\u00edtios da web n\u00e3o geridos pelo RESPONS\u00c1VEL e que sejam acess\u00edveis atrav\u00e9s de RESPONS\u00c1VEL<\/p>\n

    6. DIREITO DE EXCLUS\u00c3O
    O propriet\u00e1rio do site se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos, sem necessidade de pr\u00e9vio aviso, por iniciativa pr\u00f3pria ou de um terceiro, \u00e0queles utilizadores que n\u00e3o cumpram as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    7. GENERALIDADES
    O RESPONS\u00c1VEL perseguir\u00e1 o incumprimento das presentes condi\u00e7\u00f5es, assim como de qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida de seu site, exercendo todas as ac\u00e7\u00f5es civis e penais que lhe correspondam em direito.<\/p>\n

    8. ALTERA\u00c7\u00c3O DAS PRESENTES CONDI\u00c7\u00d5ES E DURA\u00c7\u00c3O
    O RESPONS\u00c1VEL poder\u00e1 modificar em qualquer momento as condi\u00e7\u00f5es aqui determinadas, sendo devidamente publicados aqui aparecem. A vig\u00eancia das referidas condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 em fun\u00e7\u00e3o da sua exposi\u00e7\u00e3o e estar\u00e3o em vigor at\u00e9 que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.<\/p>\n

    9. RECLAMA\u00c7\u00d5ES E D\u00daVIDAS
    O RESPONS\u00c1VEL informa que existem folhas de reclama\u00e7\u00f5es \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e clientes, podendo enviar um e-mail para e-MAIL, indicando o seu nome e sobrenome, o servi\u00e7o ou produto adquirido e expondo os motivos de seu pedido.
    Tamb\u00e9m pode encaminhar a sua reclama\u00e7\u00e3o por correio postal dirigido a: ENDERE\u00c7O<\/p>\n

    10. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O
    A rela\u00e7\u00e3o entre O RESPONS\u00c1VEL e o USU\u00c1RIO ser\u00e1 regido pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola e qualquer controv\u00e9rsia ser\u00e1 submetida aos tribunais da cidade de Madrid, salvo se a Lei dispuser de outra coisa.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    1. AVISO LEGAL Y T\u00c9RMINOS DE USO Podemos garantizarle que se encuentra en un espacio 100 % seguro, por ello, dando cumplimiento con el deber de informaci\u00f3n recogido en art\u00edculo 10 de la Ley 34\/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Informaci\u00f3n y del Comercio Electr\u00f3nico, a continuaci\u00f3n, se hace […]<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"_acf_changed":false,"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"yes","footnotes":""},"class_list":["post-596","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eurobuilt-in.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/596","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/eurobuilt-in.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/eurobuilt-in.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurobuilt-in.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eurobuilt-in.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=596"}],"version-history":[{"count":34,"href":"https:\/\/eurobuilt-in.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/596\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8235,"href":"https:\/\/eurobuilt-in.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/596\/revisions\/8235"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eurobuilt-in.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}